Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando